Direitos autorais ganham sistema de controle Web

André Machado

Guarde bem estas três letrinhas: DRM - Digital Rights Management, ou Gerenciamento de Direitos Digitais. Depois do barulho todo que o Napster e o DeCSS fizeram, embaralhando o meio-de-campo dos direitos autorais, estão surgindo soluções para assegurar o copyright e policiar as transações de e-commerce. E está chegando ao Brasil uma das invenções de ponta dessa área: o ContentGuard (em inglês, "guardião de conteúdo"), uma solução de software criada pela Xerox em seu laboratório PARC, em Palo Alto. Segundo o gerente de marketing do produto, Ricardo Karbage, a novidade (administrada pela empresa homônima ContentGuard, uma parceria entre Xerox e Microsoft) vai inicialmente controlar de perto a utilização do conteúdo de e-books e documentos distribuídos ou vendidos via Web:

- A solução trabalha em conjunto com lojas virtuais e sites de comércio de conteúdo - diz. - Ao entrar num site que use o ContentGuard, o internauta abre uma conta e, quando compra um livro ou documento (em PDF, por exemplo), o programa mexe no arquivo e coloca nele um algoritmo de criptografia e outros dados. É como se fosse um PDF "turbinado". Assim, quando o usuário baixa o conteúdo, só pode fazer as operações que comprou. Por exemplo, se comprou só para visualizar, não vai conseguir imprimir. É possível configurar o sistema dessa forma.

Em outras palavras, no futuro será possível ter preços diferenciados na aquisição de conteúdo: o internauta pode pagar um valor para a visualização, outro para a impressão, etc. E o ContentGuard controla também o envio de conteúdo por e-mail:

- Digamos que eu acabei de comprar um e-book (para tudo: visualizar, imprimir, etc.), mas comprei para mim, não para distribuição - diz Ricardo. - Se tento mandar por e-mail para alguém, ele não vai conseguir ver o documento. Recebe apenas um link para o site da ContentGuard apontando para esse conteúdo e para uma possível compra.

Por enquanto, o sistema trabalha apenas com textos, inclusive em intranets. Mas, baseado na linguagem XrML (eXtensible rights Markup Language), aberta a várias soluções, poderá ter aplicações futuras em arquivos de áudio, vídeo e muitos outros.